INFRAERO

Dilma estatizante vence outra vez

Decisão sobre privatização de aeroportos fica para o próximo governoA discussão sobre a concessão de aeroportos para a iniciativa privada, enterrada definitivamente ontem pelas declarações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, provocava uma queda de braço dentro do governo. De um lado, o próprio Jobim, e de outro, a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff.

Considerada a principal trava ao processo de concessão, ideia que nasceu no caos aéreo em 2007, Dilma tem um perfil estatizante e não quer criar uma brecha para ataques da oposição ao governo e durante a sua campanha ao Planalto.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já havia dado sinal verde para que a Defesa fizesse um projeto de concessão, passou a mostrar total desinteresse pelo assunto, já que não está disposto a comprar mais essa briga com o seu partido, o PT, no momento em que a sua candidata está em plena ascensão e precisa se impor, atendendo às propostas do partido, que apresentou como mote de campanha “um novo projeto nacional de desenvolvimento”. Repassar aeroportos para a iniciativa privada iria na contramão desse projeto.

Governador do Rio era um dos defensores da proposta

Na luta pela abertura dos aeroportos, estava ainda o governador do Rio, Sérgio Cabral, que queria repassar o aeroporto do Galeão à iniciativa privada. Pela proposta original, deveria ser incluído também o aeroporto de Viracopos e o terceiro aeroporto de São Paulo. Dilma bombardeou a ideia temendo ser acusada de privatista, no momento em que está lançando seu programa de governo que prevê ampliação do papel do Estado.

O sinal claro de que a concessão de aeroportos estava sendo deixada de lado foi dada por Jobim no mês passado, durante entrevista sobre o balanço de três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), quando declarou que “as concessões estão fora de cogitação, neste momento”. Mas ele avisou que o Ministério da Defesa não iria interromper o trabalho, que já está adiantado, de elaboração de minuta de decreto com a nova modelagem de concessão, que Jobim espera deixar como sugestão ao próximo governo. Ontem, voltou a falar:

– Durante este ano eleitoral, não haverá concessões. Isso aí deixa para o governo seguinte decidir.

O texto, que estava em fase final de elaboração pelo BNDES, era uma espécie de marco regulatório do setor, permitindo empresas privadas administrar aeroportos por meio de concessão. Também previa que a Infraero passasse a ser também uma concessionária. Com isso, a gestão da Infraero nos aeroportos seria legitimada, já que, hoje, não existe respaldo jurídico especificando que a Infraero detém a administração dos aeroportos.