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Infraero institui Pregão Presencial para concessão de áreas em aeroportos

A concessão de espaços para uso comercial nos aeroportos, uma das principais fontes de receita da Infraero, tornou-se mais lucrativa após a implantação do sistema de pregão presencial na modalidade maior lance.

Em Guarulhos (SP), o contrato para instalação de uma cafeteria foi fechado com valor correspondente a 380% do preço inicial. O aluguel subiu de R$ 52 mil para R$ 250 mil por mês. Outra área, para instalação de uma pizzaria, foi concedida após lance equivalente a 231% do valor inicial. Em Campinas (SP), uma área destinada a vestuário masculino teve seu valor incrementado em 75%.

Além de aumentar as receitas, o novo sistema simplifica o processo de licitação e reduz prazos para análise de documentações e recursos. No modelo tradicional, as licitações levam pelo menos 120 dias para conclusão. A concessão é que na modalidade pregão há uma inversão de etapas. Primeiro as empresas dão o lance e só depois são analisados os documentos das primeiras colocadas. Em geral, a economia de tempo chega a 50%.

Para o diretor Comercial da Infraero, Geraldo Moreira Neves, outra vantagem é que o sistema permite a ampliação do número de concorrentes e torna o processo mais transparente. “Esse é um aspecto fundamental em empresas públicas”, diz Geraldo Moreira.

O pregão na modalidade maior preço foi viabilizado graças a mudanças na regulamentação interna de licitações da Infraero. As alterações se basearam no artigo 119 da Lei 8.666 e foram aprovadas pelo Ministério da Defesa em junho de 2009.

A aprovação veio também do público externo. No mês passado, a iniciativa rendeu à Infraero uma premiação na categoria “Inovação em Regulamentação de Pregão 2009”, durante o V Congresso Brasileiro de Pregoeiros, promovido pela Editora Negócios Públicos.

Quatro empregados da Empresa participaram dos estudos que favoreceram a adoção do pregão presencial para concessão de áreas. O objetivo agora é aperfeiçoar o sistema e implantar o pregão eletrônico, que atualmente é utilizado apenas para aquisições de produtos e contratação de serviços.